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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Ação ordinária. Apelação cível. Preliminar de inadmissibilidade do recurso por ausência de pedido específico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida em cadastro de devedores. Pessoa vítima de falsário.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Direito privado não especificado. Exibitória. Companhia. Ações.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Seguros. Plano de saúde. Unimed. Recusa em contratar em função da faixa etária. Abusividade.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Licitação e contrato administrativo. Custas processuais. Isenção para o estado. Cartório estatizado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Preliminares de ilegitimidade suscitadas pelo Município e pelo particular, co-réu. Rejeição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo em execução. Progressão de regime. Prisão domiciliar.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

Servidor público municipal. Pagamento de remuneração mensal. Advento da Constituição Federal de 1988.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Contratos de mútuo. Redução de desconto em folha de pagamento. Pensionista estadual.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de Plano Econômico (Plano Verão).
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Violação da suspensão do direito de dirigir. Art. 307, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

IPERGS. Pensionamento de viúvo. Inquirição de testemunhas. Prova da dependência econômica.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de erro médico. Inexistência de nexo de causalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos à execução. Constrição que recai sobre freezer. Impenhorabilidade reconhecida.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Plano de saúde. Negativa de procedimento médico. Ação ordinária com pedido de tutela antecipatória. Período de carência.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição no acórdão proferido por esta corte de justiça.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Limitação de sessões de fisioterapia. Impossibilidade.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 24249

Ação ordinária. Apelação cível. Preliminar de inadmissibilidade do recurso por ausência de pedido específico.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida em cadastro de devedores. Pessoa vítima de falsário.

Direito privado não especificado. Exibitória. Companhia. Ações.

Agravo de instrumento. Seguros. Plano de saúde. Unimed. Recusa em contratar em função da faixa etária. Abusividade.

Licitação e contrato administrativo. Custas processuais. Isenção para o estado. Cartório estatizado.

Preliminares de ilegitimidade suscitadas pelo Município e pelo particular, co-réu. Rejeição.

Agravo em execução. Progressão de regime. Prisão domiciliar.

Servidor público municipal. Pagamento de remuneração mensal. Advento da Constituição Federal de 1988.

Contratos de mútuo. Redução de desconto em folha de pagamento. Pensionista estadual.

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de Plano Econômico (Plano Verão).

Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.

Violação da suspensão do direito de dirigir. Art. 307, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.

IPERGS. Pensionamento de viúvo. Inquirição de testemunhas. Prova da dependência econômica.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de erro médico. Inexistência de nexo de causalidade.

Embargos à execução. Constrição que recai sobre freezer. Impenhorabilidade reconhecida.

Plano de saúde. Negativa de procedimento médico. Ação ordinária com pedido de tutela antecipatória. Período de carência.

Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição no acórdão proferido por esta corte de justiça.

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Limitação de sessões de fisioterapia. Impossibilidade.

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